Os decretos governamentais sobre a emergência do coronavírus são aplicados?


São emitidos cerca de 20 decretos para mitigar os efeitos do isolamento exigido pela COVID-19. Veja como as medições estão a progredir.

O Governo do Presidente Ivan Duque emitiu 20 decretos, 16 resoluções e 29 circulares durante o estado de emergência. Devido à chegada do coronavírus ao país este é o estado de algumas das medidas.

Rotação adicional em programas sociais
O Governo comou-se a apoiar os desfavorecidos do país, com uma viragem adicional para os beneficiários dos programas Famílias em Ação, Idosos e Jovens em Ação.
Ainda não foram feitos, mas o primeiro pagamento seria para esta quarta-feira, 25 de março, para idosos, 26 para famílias em ação no dia 27 de março e os jovens em ação estarão pendentes se estas curvas forem feitas.

Reconexão da água
Outra medida social é a livre reconexão do serviço de água a cerca de 1 milhão de beneficiários que tinham sido retirados por falta de pagamento, para ter acesso ao precioso líquido, medida que foi cumprida.

O que falta

Reembolso do IVA
Foi deixado até 8 de abril para iniciar o programa de reembolso do IVA para um milhão de famílias vulneráveis que receberão entre 70 mil e 80 mil dólares a cada dois meses como retorno ao que é pago pelo imposto que representa 7,3% dos seus rendimentos.
Nos próximos dois meses, será também lançado um programa de ajuda financeira às pequenas, médias e microempresas que necessitem de recursos, face às dificuldades de pagamento dos créditos.

Numa sessão extraordinária, o Conselho de Administração do Banco da República decidiu injetar liquidez permanente na economia de forma a facilitar o bom funcionamento dos mercados financeiros. Hoje, o primeiro leilão de dívida foi realizado por 2 triliões de pesos.

O que não foi emitido
E o que é necessário é taxas de juro mais baixas, alívio para os serviços públicos, recursos salariais e liquidez especial para os independentes. Espera-se que seja emitida em breve.